Capela do Alto

Home Legislação Decretos

Decreto nº 3430 | 2022

Decreto nº 3430 | 2022 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências Baixar arquivo anexo

Decreto nº 3429 | 2022

Decreto nº 3429 | 2022 Institui comissão especial para elaboração de Carta de Serviços ao Usuário e dá outras providências Baixar arquivo anexo

Decreto nº 3428 | 2022

Decreto nº 3428 | 2022 Regulamenta a investigação social nos concursos públicos para ingresso nos cargos da Guarda Civil Municipal de Capela do Alto Baixar arquivo anexo

Decreto nº 3427 | 2022

Decreto nº 3427 | 2022 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências Baixar arquivo anexo

Decreto nº 3426 | 2022

Decreto nº 3426 | 2022 Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Iluminação Pública – FMIP Baixar arquivo anexo

Decreto nº 3425 | 2022

Decreto nº 3425 | 2022 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências Baixar arquivo anexo

Decreto nº 3424 | 2022

Decreto nº 3424 | 2022 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências Baixar arquivo anexo

Decreto nº 3423 | 2022

Decreto nº 3423 | 2022 Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais, no dia 03 de Outubro de 2022 e dá outras providências Baixar arquivo anexo

Decreto nº 3422 | 2022

Decreto nº 3422 | 2022 Dispõe sobre a homologação da Deliberação CME nº 01/2022, do Conselho Municipal de Educação, que tratou adesão do Currículo Paulista ao Sistema de Ensino Municipal Baixar arquivo anexo

Decreto nº 3421 | 2022

Decreto nº 3421 | 2022 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências Baixar arquivo anexo