Capela do Alto

Home Legislação Decretos

Decreto nº 3450 | 2022

Decreto nº 3450 | 2022 Dispõe sobre remanejamento de dotações no orçamento vigente e dá outras providências Baixar arquivo anexo

Decreto nº 3449 | 2022

Decreto nº 3449 | 2022 Dispõe sobre remanejamento de dotações no orçamento vigente e dá outras providências Baixar arquivo anexo

Decreto nº 3448 | 2022

Decreto nº 3448 | 2022 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências Baixar arquivo anexo

Decreto nº 3447 | 2022

Decreto nº 3447 | 2022 Dispõe sobre remanejamento de dotações no orçamento vigente e dá outras providências Baixar arquivo anexo

Decreto nº 3446 | 2022

Decreto nº 3446 | 2022 Dispõe sobre o expediente dos servidores municipais durante os jogos da Seleção Brasileira de Futebol na fase de grupos, da Copa do Mundo de 2022 e dá outras providências Baixar arquivo anexo

Decreto nº 3445 | 2022

Decreto nº 3445 | 2022 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências Baixar arquivo anexo

Decreto nº 3444 | 2022

Decreto nº 3444 | 2022 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências Baixar arquivo anexo

Decreto nº 3443 | 2022

Decreto nº 3443 | 2022 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências Baixar arquivo anexo

Decreto nº 3442 | 2022

Decreto nº 3442 | 2022 Homologa Resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Baixar arquivo anexo

Decreto nº 3441 | 2022

Decreto nº 3441 | 2022 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de Capela do Alto, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP Baixar arquivo anexo