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📢 Oportunidade de Estágio!

Aquece Capela 2025 - Comunicado ⚠️

É AMANHÃ! 💙🧥

Corpus Christi - 19 de Junho 2025 🙏🏻💙

Faltam 2 dias para aquecermos ainda mais nossa cidade! 💙

Aquece Capela 2025 Doe amor. Doe agasalhos. Aqueça vidas. 🤲🏻❤️

XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios

ATENÇÃO, PRODUTORES RURAIS! 🚨🚜

Você pode ajudar a melhorar os serviços públicos da nossa cidade!🏛️📢

Oportunidade de Estágio na Área da Educação 🎓📚

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Diretor de Meio Ambiente participa do programa "Falando com Prefeito" na rádio OCAI FM

Prefeito assina mais de 3 milhões de reais em convênios para o município

Prefeitura realiza "Audiência Pública" em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal

Espetáculo de dança "1 Milímetro of All That" aconteceu no sábado (24)

Prefeitura divulga programação da "2ª Semana do Meio Ambiente" em Capela do Alto

Vigilância Sanitária divulga edital com deferimento e indeferimento de licenças para 2014

Agricultura e Sindicato Rural abrem inscrições para curso gratuito de "Operação e Manutenção de Tratores Agrícolas"

A todo vapor: Base que receberá a Academia Adaptada para deficientes começa a ser preparada

Saneamento Básico: Distrito do Porto tem a ligação da 1ª residência à rede de esgoto

Prefeitura divulga os editais: gabarito oficial, recursos contra gabarito preliminar e resultado preliminar do "Concurso Público 01/2014"

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Home Legislação Decretos

Decretos

Decreto nº 2213 | 2011

Decreto nº 2213 | 2011 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Capela do Alto, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2212 | 2011

Decreto nº 2212 | 2011 Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2211 | 2011

Decreto nº 2211 | 2011 Transpõe recursos de dotações orçamentárias, dentro do mesmo órgão e categoria de programação Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2210 | 2011

Decreto nº 2210 | 2011 Da nova redação aos incisos IV do artigo 2º do Decreto nº 2.191/2011 de 23 de fevereiro de 2011 Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2209 | 2011

Decreto nº 2209 | 2011 Autoriza a passagem de interceptor de rede de esgoto sanitário em áreas públicas que especifica Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2208 | 2011

Decreto nº 2208 | 2011 Declara a nulidade de processos licitatórios que especifica Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2207 | 2011

Decreto nº 2207 | 2011 Transpõe recursos de dotações orçamentárias, dentro do mesmo órgão e categoria de programação Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2206 | 2011

Decreto nº 2206 | 2011 Transpõe recursos de dotações orçamentárias, dentro do mesmo órgão e categoria de programação Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2205 | 2011

Decreto nº 2205 | 2011 Dispõe sobre a regulamentação da Lei 1526/09com a respectiva instituição de programa de adoção de praças, áreas verdes e próprios municipais de esporte, educação, cultura e de lazer do município Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2204 | 2011

Decreto nº 2204 | 2011 Dispõe sobre alienação de bens móveis do patrimônio municipal e dá outras providências Baixar arquivo anexo

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