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Decreto nº 2910 | 2018

Decreto nº 2910 | 2018 Dispõe sobre criação do polo de apoio presencial da Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP e dá outras providências Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2909 | 2018

Decreto nº 2909 | 2018 Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais durante a participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2018 e dá outras providências Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2908 | 2018

Decreto nº 2908 | 2018 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2907 | 2018

Decreto nº 2907 | 2018 Estabelece prazo para atendimento de Notificações nos processos administrativos e dá outras providências Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2906 | 2018

Decreto nº 2906 | 2018 Dispõe sobre substituição de representantes na comissão para monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2905 | 2018

Decreto nº 2905 | 2018 Dispõe sobre nomeação do Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Capela do Alto Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2904 | 2018

Decreto nº 2904 | 2018 Dispõe sobre transposição recursos dentro da mesma categoria de programação Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2903 | 2018

Decreto nº 2903 | 2018 Dispõe sobre regulamentação da Lei nº 1.911, de 14 de Dezembro de 2017 Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2902 | 2018

Decreto nº 2902 | 2018 Declara cessada a situação de emergência objeto do Decreto nº 2.900, de 25 de Maio de 2018 Baixar arquivo anexo

Decreto nº 2901 | 2018

Decreto nº 2901 | 2018 Suspende o expediente da Educação no dia 30 de Maio de 2018 e dá outras providências Baixar arquivo anexo

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